Direito Tributário

  • Apresentação e acompanhamento de defesas e recursos em processos administrativos e judiciais;
  • Elaboração de pareceres sobre matérias relacionadas ao Direito Tributário;
  • Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;
  • Assessoramento na elaboração de pleitos para obtenção de incentivos e benefícios fiscais;
  • Elaboração e assessoramento na implantação de planejamentos tributários, objetivando a redução lícita de carga tributária ou o aproveitamento de créditos e outros benefícios setoriais;
  • Elaboração de planejamento tributário específico para operações societárias (cisões, fusões, aquisições, incorporações, joint ventures e liquidações);
  • Identificação e recuperação de créditos tributários, e assessoramento na restituição e/ou compensação de tributos;
  • Instalação de comitês tributários em conjunto com o cliente para identificar e mapear oportunidades de economia tributária;
  • Assessoramento na obtenção de Certidões Negativas de Débitos ou de Certidões Negativas com Efeitos de Positiva;
  • Avaliação de passivos tributários por meio da realização de due diligences.