Question 1

Direito Cível e Empresarial

Accepted Answer

- Propositura, defesas e acompanhamento de ações referentes às relações cíveis e empresariais;
- Assessoria e consultoria jurídica na definição de estratégias e elaboração de documentos relacionados ao desenvolvimento da atividade empresarial;
- Análise e elaboração de contratos comerciais e empresariais em geral;
- Assessoramento em operações financeiras, discussão e revisão de contratos bancários, de câmbio, financiamento e leasing;
- Assessoramento em questões relacionadas ao Direito Imobiliário (propriedade, posse, locações, compra e venda, arrendamento);
- Assessoria em questões relacionadas à Propriedade Intelectual (Direitos Autorais, Lei do Software) e à Propriedade Industrial (Marcas e Patentes);
- Assessoramento integral nos processos de recuperação de empresas;
- Elaboração de pareceres sobre matérias relacionadas ao Direito Civil Empresarial.

Question 2

Direito Societário

Accepted Answer

- Elaboração e análise de contratos sociais e estatutos para a constituição, estruturação e alteração de diversas espécies de sociedades;
- Elaboração de projetos de planejamento, reorganização e reestruturação societária, e de proteção patrimonial;
- Assessoramento em processos de cisão, aquisição, fusão, incorporação, alienação e liquidação de empresas;
- Assessoramento na resolução de conflitos entre sócios ou acionistas;
Elaboração de pareceres sobre matérias relacionadas ao Direito Societário.

Question 3

Direito Tributário

Accepted Answer

- Apresentação e acompanhamento de defesas e recursos em processos administrativos e judiciais;
- Elaboração de pareceres sobre matérias relacionadas ao Direito Tributário;
- Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;
- Assessoramento na elaboração de pleitos para obtenção de incentivos e benefícios fiscais;
- Elaboração e assessoramento na implantação de planejamentos tributários, objetivando a redução lícita de carga tributária ou o aproveitamento de créditos e outros benefícios setoriais;
- Elaboração de planejamento tributário específico para operações societárias (cisões, fusões, aquisições, incorporações, joint ventures e liquidações);
- Identificação e recuperação de créditos tributários, e assessoramento na restituição e/ou compensação de tributos;
- Instalação de comitês tributários em conjunto com o cliente para identificar e mapear oportunidades de economia tributária;
- Assessoramento na obtenção de Certidões Negativas de Débitos ou de Certidões Positivas com Efeitos de Negativas;
- Avaliação de passivos tributários por meio da realização de due diligences.

Question 4

Direito Administrativo

Accepted Answer

- Assessoria na preparação da documentação e na formulação de propostas em licitações;
- Acompanhamento em licitações públicas (pregão presencial, pregão eletrônico, concorrência, tomada de preços, etc).
- Assessoria em contratos com a administração pública;
- Medidas judiciais para garantir a participação de licitantes;
- Elaboração de recursos administrativos em processos licitatórios;
- Elaboração de defesas contra recursos administrativos em processos licitatórios;
- Propositura de ações e apresentação de defesas judiciais relacionadas a licitações.

Question 5

Direito Aduaneiro

Accepted Answer

- Análise e elaboração de contratos internacionais;
- Assessoria legal em processos de importação e exportação;
- Estruturação de operações de comércio exterior;
- Elaboração e assessoramento na implantação de planejamento tributário nas operações de comércio exterior;
- Atuação na área contenciosa aduaneira, tanto administrativa quanto judicial, envolvendo questões relativas ao comércio exterior;
- Elaboração de pareceres sobre matérias relacionadas ao Direito Aduaneiro.

Question 6

Direito Ambiental

Accepted Answer

- Elaboração de ações preventivas e avaliação da situação jurídica ambiental das empresas sob a ótica da legislação aplicável às atividades específicas do setor;
- Assessoramento junto aos órgãos ambientais municipais, estaduais e federais;
- Apresentação e acompanhamento de defesas e recursos administrativos e judiciais contra autuações ambientais;
- Elaboração de pareceres sobre matérias relacionadas ao Direito Ambiental;
- Defesa em ações civis públicas e em ações penais ambientais.

Question 7

Direito Trabalhista

Accepted Answer

- Apresentação de defesas e interposição de recursos em processos trabalhistas;
- Consultoria e análises preventivas de procedimentos trabalhistas;
- Elaboração de pareceres sobre matérias relacionadas ao Direito do Trabalho;
- Instauração e acompanhamento de inquéritos para apurar falta grave;
- Auditorias nos departamentos pessoais.

Question 8

Direito Penal Empresarial

Accepted Answer

- Defesa e recursos em ações penais relacionadas a infrações penais empresariais (tributárias, ambientais, contra a ordem econômica, contra as relações de consumo);
- Acompanhamento em inquéritos e ações criminais;
- Orientação e defesa dos interesses de clientes vítimas de crimes tributários, com a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e/ou judicial;
- Elaboração de pareceres sobre matérias relacionadas ao Direito Penal Empresarial.

Question 9

Direito de Família

Accepted Answer

- Abertura e acompanhamento de inventários;
- Assessoramento em processos de separação, divórcio, e em contratos more-uxórios;
- Orientação e formalização de testamentos;
- Orientação em relação a menores (emancipação).

Nossas áreas
de atuação

Soluções jurídicas especializadas em diversas áreas do direito, garantindo excelência e segurança para nossos clientes.

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