Experiência e Conhecimento / Hess & Arend

Nossas áreas
de atuação

Soluções jurídicas especializadas em diversas áreas do direito, garantindo excelência e segurança para nossos clientes.

Na Hess&Arend, oferecemos uma ampla gama de serviços jurídicos especializados para atender às necessidades de nossos clientes em diversas áreas do direito. Nossa equipe de profissionais altamente qualificados está comprometida em proporcionar soluções jurídicas eficientes e personalizadas, garantindo excelência e segurança em cada processo.

Fale conosco

- Propositura, defesas e acompanhamento de ações referentes às relações cíveis e empresariais;

- Assessoria e consultoria jurídica na definição de estratégias e elaboração de documentos relacionados ao desenvolvimento da atividade empresarial;

- Análise e elaboração de contratos comerciais e empresariais em geral;

- Assessoramento em operações financeiras, discussão e revisão de contratos bancários, de câmbio, financiamento e leasing;

- Assessoramento em questões relacionadas ao Direito Imobiliário (propriedade, posse, locações, compra e venda, arrendamento);

- Assessoria em questões relacionadas à Propriedade Intelectual (Direitos Autorais, Lei do Software) e à Propriedade Industrial (Marcas e Patentes);

- Assessoramento integral nos processos de recuperação de empresas;

- Elaboração de pareceres sobre matérias relacionadas ao Direito Civil Empresarial.

- Elaboração e análise de contratos sociais e estatutos para a constituição, estruturação e alteração de diversas espécies de sociedades;

- Elaboração de projetos de planejamento, reorganização e reestruturação societária, e de proteção patrimonial;

- Assessoramento em processos de cisão, aquisição, fusão, incorporação, alienação e liquidação de empresas;

- Assessoramento na resolução de conflitos entre sócios ou acionistas;

Elaboração de pareceres sobre matérias relacionadas ao Direito Societário.

- Apresentação e acompanhamento de defesas e recursos em processos administrativos e judiciais;

- Elaboração de pareceres sobre matérias relacionadas ao Direito Tributário;

- Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;

- Assessoramento na elaboração de pleitos para obtenção de incentivos e benefícios fiscais;

- Elaboração e assessoramento na implantação de planejamentos tributários, objetivando a redução lícita de carga tributária ou o aproveitamento de créditos e outros benefícios setoriais;

- Elaboração de planejamento tributário específico para operações societárias (cisões, fusões, aquisições, incorporações, joint ventures e liquidações);

- Identificação e recuperação de créditos tributários, e assessoramento na restituição e/ou compensação de tributos;

- Instalação de comitês tributários em conjunto com o cliente para identificar e mapear oportunidades de economia tributária;

- Assessoramento na obtenção de Certidões Negativas de Débitos ou de Certidões Positivas com Efeitos de Negativas;

- Avaliação de passivos tributários por meio da realização de due diligences.

- Assessoria na preparação da documentação e na formulação de propostas em licitações;

- Acompanhamento em licitações públicas (pregão presencial, pregão eletrônico, concorrência, tomada de preços, etc).

- Assessoria em contratos com a administração pública;

- Medidas judiciais para garantir a participação de licitantes;

- Elaboração de recursos administrativos em processos licitatórios;

- Elaboração de defesas contra recursos administrativos em processos licitatórios;

- Propositura de ações e apresentação de defesas judiciais relacionadas a licitações.

- Análise e elaboração de contratos internacionais;

- Assessoria legal em processos de importação e exportação;

- Estruturação de operações de comércio exterior;

- Elaboração e assessoramento na implantação de planejamento tributário nas operações de comércio exterior;

- Atuação na área contenciosa aduaneira, tanto administrativa quanto judicial, envolvendo questões relativas ao comércio exterior;

- Elaboração de pareceres sobre matérias relacionadas ao Direito Aduaneiro.

- Elaboração de ações preventivas e avaliação da situação jurídica ambiental das empresas sob a ótica da legislação aplicável às atividades específicas do setor;

- Assessoramento junto aos órgãos ambientais municipais, estaduais e federais;

- Apresentação e acompanhamento de defesas e recursos administrativos e judiciais contra autuações ambientais;

- Elaboração de pareceres sobre matérias relacionadas ao Direito Ambiental;

- Defesa em ações civis públicas e em ações penais ambientais.

- Defesa e recursos em ações penais relacionadas a infrações penais empresariais (tributárias, ambientais, contra a ordem econômica, contra as relações de consumo);

- Acompanhamento em inquéritos e ações criminais;

- Orientação e defesa dos interesses de clientes vítimas de crimes tributários, com a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e/ou judicial;

- Elaboração de pareceres sobre matérias relacionadas ao Direito Penal Empresarial.