Política de Privacidade e Cookies

Introdução

Este termo determina a Política de Privacidade do site https://www.hsa.adv.br/.

O termo pode sofrer modificações e se você estiver preocupado com o uso indevido de suas informações de identificação pessoal ou se desejar obter mais informações sobre nossas Condições e Políticas de Proteção de Dados, não hesite em enviar um e-mail para o encarregado pelo tratamento de dados pessoais: lgpd@hsa.adv.br.

Dados Hess & Arend

A empresa controladora dos dados pessoais coletados dos Usuários no âmbito desta Política de Privacidade, é a HESS & AREND ADVOGADOS., pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ nº 04.120.039/0001-01, estabelecida na Rua 15 de novembro, nº 1480, 9º andar, bairro Centro, CEP: 89.010-002, na cidade de Blumenau, no Estado de Santa Catarina.

Dados dos Usuários - Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. Valorizamos que você tenha escolhido a Hess & Arend e use nossos serviços, por isso queremos explicar o que fazemos com todas as informações que você compartilha conosco.

Na Hess & Arend, consideramos a proteção de dados pessoais como uma oportunidade para gerar valor aos nossos usuários. Ao fazer uso responsável das informações pessoais, não apenas protegemos a privacidade daqueles que nos confiaram seus dados, mas também permitimos que eles operem com segurança e confiança em nosso sistema.

Nesta Declaração de Privacidade observamos os requisitos de privacidade e proteção de dados definidos na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados.

Conceitos Principais
De acordo com o art. 5º, incisos I ao III, da LGPD:
Dado pessoal: é a informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, qualquer informação que permita identificar, direta ou indiretamente, um indivíduo é considerado um dado pessoal.
Dado pessoal sensível: diz respeito aos dados que revelam informações pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, à saúde ou à vida sexual, à genética ou à biometria.
Dado anonimizado: é o dado relativo a um indivíduo que não possa ser identificado, pois passou por algum meio técnico de tratamento para garantir sua desvinculação, direta ou indireta, a uma pessoa.
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site.
Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do Usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

Gestão de cookies
O Usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador.
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do Usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:
• Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
• Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
• Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
• Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Informações coletadas, recebidas e armazenadas

A Hess & Arend, a fim de poder oferecer seus serviços, trata, coleta e, em alguns casos, acessa informações sobre os usuários e visitantes do site.

Nossa Política de Privacidade aplica aos dados fornecidos por você e coletados quando você envia mensagens, navega ou faz qualquer uso do Site.

Portanto, a Hess & Arend coleta suas informações pessoais para que você possa desfrutar de nossos serviços e para poder aprimorá-los continuamente.

Em alguns casos, as informações serão fornecidas por você mesmo, ao registrar-se ou ao fornecer informações ao utilizar algum de nossos serviços.

Em outros, nós as coletamos automaticamente, como quando navega em nossas páginas.

Quando o usuário deseja enviar uma mensagem a Hess & Arend ou interage de qualquer outra forma no site, nós coletamos essas informações:

• Informações de contato (número de telefone, endereço, e-mail etc.);
• Informações do dispositivo através do qual você acessa e endereço IP;
• Certas informações sobre a atividade e as preferências dos usuários e visitantes no nosso site.

Atendimento ao cliente: Caso você precise entrar em contato com o nosso departamento de atendimento ao cliente, a Hess & Arend pode coletar as informações pessoais necessárias para atender seu pedido e contatá-lo;

Endereços IP, cookies e identificadores: Seu endereço IP e outros dados relativos à sua conexão poderão ser utilizados para personalizar os nossos serviços e ajudar a compreender como os Usuários utilizam os Sites. Além disso, a Hess & Arend pode coletar informações que poderão ser utilizadas no site por meio de tecnologias como tags, cookies, pixels e armazenamento local.

Informações de entidades de proteção ao crédito: Podemos receber e armazenar outras informações a seu respeito, tais como as informações mantidas por entidades de apoio ao crédito, ou informações publicamente disponíveis, para fins de análise de crédito e prevenção a fraudes.

Uso da Informação

As informações são coletadas pela Hess & Arend conforme previsto nesta Política de Privacidade com o objetivo de prestar o serviço de forma adequada. Estas informações são fundamentais para:

• Prestar nossos serviços por meio do site, resolver dificuldades técnicas e habilitar ou desabilitar funcionalidades;
• Evitar fraudes, abusos e crimes, visando garantir a sua segurança e a sustentabilidade de todo o ecossistema;
• Proteger seus direitos, os direitos de outros usuários ou os direitos da nossa empresa;
• Realizar operações internas, incluindo suporte aos nossos clientes, solução de problemas, análise de dados, testes, pesquisas e estatística, a fim de melhorar os nossos serviços; e
• Para outras finalidades as quais fornecemos um aviso específico no momento da coleta, ou, de outro modo, conforme autorizado ou exigido por lei.

Compartilhamento de Informação

Suas informações pessoais estão protegidas. Não vendemos ou comercializamos informações que possam identificá-lo. Também não compartilhamos ou transferimos de nenhuma outra forma suas informações pessoais para terceiros, com exceção dos parceiros comerciais, prestadores de serviços terceirizados, outros usuários, autoridades competentes, entre outros.

Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo:

• Prestadores de serviço terceirizados: Trabalhamos com prestadores de serviço terceirizados para nos ajudar a operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte e anunciar nossos serviços. Quando compartilhamos dados com prestadores de serviço terceirizados, exigimos que eles utilizem seus dados de acordo com nossas instruções e termos ou mediante seu consentimento expresso, quando aplicável;
• Órgãos reguladores, autoridades judiciais ou administrativas e entidades de proteção ao crédito: podemos compartilhar as suas informações pessoais para prestar às autoridades competentes todas as informações que forem solicitadas com relação ao Usuário e operações por ele executadas no site. Ademais, podemos compartilhar as suas informações pessoais com autoridades públicas ou entidades privadas para combate à fraude e abuso na rede da Hess & Arend para investigação de suspeitas de violação da lei, ou para combater qualquer outra suspeita de descumprimento dos nossos Termos de Uso ou da lei;
• Com a sua autorização: Em outros casos não previstos acima, havendo o objetivo de compartilhamento dos dados pessoais e informações, enviaremos a você uma notificação, por e-mail, com informações a respeito de tal compartilhamento para solicitar o seu consentimento, para finalidade determinada.

Dados de Crianças e Adolescentes
A Hess & Arend não coleta ou armazena intencionalmente dados ou informações pessoais de crianças ou adolescentes menores de 18 (dezoito) anos. Mediante notificação ou descoberta, a Hess & Arend empreenderá todos os esforços razoáveis para apagar ou destruir qualquer informação pessoal que possa ter sido coletada ou armazenada sem nosso conhecimento ou consentimento.

Término do Tratamento
Esta Política de Privacidade se aplica durante todo o período em que a Hess & Arend armazenar os seus dados.

Armazenamos e mantemos suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais; ou (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da Hess & Arend. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos: (i) quando a finalidade para qual o dado pessoal foi coletado for alcançada, e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade; (ii) quando o Usuário solicitar a exclusão de seus dados; e (iii) quando houver uma determinação legal neste sentido.

Nos casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados e esta Política não será mais aplicável ao seu relacionamento com a Hess & Arend.

Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Legislação e Foro
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Entre em Contato Conosco
Se você estiver preocupado com o uso indevido de suas informações de identificação pessoal ou se desejar obter mais informações sobre nossa política de privacidade e o que isso significa, não hesite em enviar um e-mail para lgpd@hsa.adv.br, nos esforçaremos para fornecer respostas claras para suas perguntas em tempo hábil.