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Fundo de Compensação dos Incentivos de ICMS

Uma oportunidade financeira relevante que exige ação imediata

Com a Reforma Tributária a sua empresa vai perder os benefícios fiscais de ICMS. Mas você pode receber uma compensação por essa perda.

​As empresas que hoje usufruem de incentivos de ICMS precisarão comprovar, com rigor técnico, a existência, regularidade e impacto econômico desses benefícios.

Quem tem direito à compensação?

Empresas que possuam incentivos fiscais onerosos de ICMS, desde que comprovem tecnicamente sua regularidade e impacto financeiro.

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O que está em jogo?

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Incentivos fiscais de ICMS serão extintos.

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Criação de fundo de compensação financeira para mitigar os impactos dessa extinção.

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Habilitação obrigatória para a compensação.

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Analise imediatamente a elegibilidade da sua empresa e inicie a preparação técnica.

A extinção dos incentivos de ICMS não representa apenas uma mudança tributária, mas uma reconfiguração do planejamento financeiro das empresas. A compensação oferecida pelo Fundo pode se tornar um ativo estratégico relevante — desde que estruturado corretamente.

A Preparação técnica exige:

01

Levantamento histórico de benefícios

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02

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​Auditoria documental complexa

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03

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Modelagem econômica do impacto financeiro

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04

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Estruturação

jurídica do

pedido

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Não perca o prazo:

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Início: 1º/01/2026

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